determinantes sociais da saúde

O que é determinantes sociais da saúde?

A Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde CNDSS conceitua os determinantes de saúde como “fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.”

Neste sentido, os determinantes sociais de saúde, como o próprio nome diz, são fatores sociais que influenciam o nível de saúde da população. A exemplo, o acesso á alimentação de qualidade irá dar suporte para um bom desenvolvimento físico que, por outro lado, a ausência de saneamento básico irá possibilitar ao adoecimento por doenças infectocontagiosas.

 

Como surgiu do conceito de determinantes sociais da saúde?

O conceito de determinantes sociais de saúde surgiu a partir do conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde OMS, em 1946, definiu saúde como ““A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças” . Este conceito nasceu da aspiração nascida nos movimentos sociais do fim do colonialismo e ascensão do socialismo

 

Para melhor esclarecer o conceito da OMS, Marc Lalonde formula em 1974 o conceito de “campo da saúde – health field. Marc Lalonde foi titular do Ministério da Saúde e do Bem-estar do Canadá – país que aplicava o modelo médico inglês de medidas preventivas de saúde. Para ele o conceito de saúde envolve 4 campos:

  • a biologia humana –   herança genética e os processos biológicos inerentes à vida, incluindo os fatores de envelhecimento; 
  • o meio ambiente, – solo, a água, o ar, a moradia, o local de trabalho; 
  • o estilo de vida – fumar ou deixar de fumar, beber ou não, praticar ou não exercícios; 
  • a organização da assistência à saúde – Organização dos serviços de assistência á saúde que irão atender a população.

Na década de Grupos de intelectuais, estudantes, profissionais de saúde na década de 70, diante de sua insatisfação diante precária saúde pública brasileira em que saúde não era para todos e era considerada apenas como ausência de doença, fizeram um movimento chamado de Reforma Sanitária Brasileira. Desse movimento a saúde passou a ser um direito universal e nasce o SUS com seus princípios e diretrizes.

O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 garante a saúde como um direito universal dizendo o seguinte: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação“.  A constituição aqui já passa a considerar que saúde não é apenas ausência de doença pois políticas sociais e econômicas são também condicionantes de saúde.

Já o artigo 3º da lei 8080/90 expressa o artigo citado acima da constituição, quando afirma que “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais“.

 

Quais são os fatores determinantes e condicionantes da saúde?

Como listado no artigo 3º da lei 8080/90, são fatores condicionantes e determinantes de saúde:

  • a alimentação;
  • a moradia;
  • o saneamento básico;
  • o meio ambiente;
  • o trabalho;
  • a renda;
  • a educação;
  • a atividade física;
  • o transporte;
  • o lazer e;
  • o acesso aos bens e serviços essenciais;
  • entre outros.

 

Determinantes sociais da saúde dahlgren e whitehead

O modelo de  de Dahlgren e Whitehead inclui os determinantes sociais de sociais dispostos em diferentes camadas de modo que:

  • Determinantes individuais ficam na camada mais próxima;
  • Macrodeterminantes ficam na camada mais distal.
KNDRKOS determinantes sociais da saúde

Figura 1 – Determinantes sociais da saúde – Modelo de dahlgren e whitehead

Conforme disposto na figura 1, vamos descrever cada uma das camadas:

  1. Primeira Camada: Determinantes individuais – Idade, sexo e fatores hereditários que exercem influência sobre a capacidade de um indivíduo tem ter saúde. Por exemplo, doenças como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus tipo 2 tendem a surgir devido á fatores genéticos combinados com outros fatores;
  2. Segunda Camada: Comportamento e estilos de vida. Por exemplo, a hipertensão arterial sistêmica têm um fator hereditário, no entanto depende do estilo de vida para iniciar a doença. Aqui é evidenciado o livre-arbítrio que pode levar ao adoecimento ou não.
  3. Terceira Camada: Redes sociais e comunitárias. 
  4. Quarta camada: Fatores relacionados com as condições de vida e de trabalho: disponibilidade de alimentos e acesso aos serviços essenciais como a saúde e educação.
  5. Quinta Camada: Macrodeterminantes relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem grande influência sobre as demais camadas.

 

Referências Bibliográficas

BUSS, Paulo; FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, abril, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Accesso em 18 de dezembro de 2016.

 

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: dez. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Art.196-200, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf>. Acesso em: dez. 2016.

SCLIAR, Moacyr. História do conceito de saúde. 2007, vol.17, n.1, p.29-41. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em: dez 2016.

 

marcus

Olá, meu nome é Marcus Vinícius, tenho 32 anos. Sou blogueiro, enferrmeiro e referência técnica do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I de Lagoa da Prata/MG. Sou graduado em Enfermagem pela Universidade de Uberaba UNIUBE. Os meu objetivo neste blog é trazer um conteúdo esquematizado e de fácil entendimento para te auxiliar nas suas pesquisas e estudos na área de enfermagem, saúde pública e saúde como um todo.

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